ALIMENTOS GRAVÍDICOS: SUBSISTÊNCIA CERTA, JUSTIÇA INCERTA
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2017 |
Outros Autores: | , , , , , , , , , , , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Vianna Sapiens |
Texto Completo: | https://www.viannasapiens.com.br/revista/article/view/49 |
Resumo: | Com o surgimento da Lei 11804/2008 que trouxe a faculdade da gestante em obter alimentos gravídicos, tornou-se latente, no universo jurídico pátrio, a necessidade de analisar de maneira minuciosa seus aspectos, formalidades e reflexos, desde sua entrada em vigor até os dias atuais. O artigo busca elucidar de maneira bem didática e objetiva questões relacionadas aos aspectos materiais e formais da lei, bem como as consequências para as partes envolvidas, colocando de maneira imparcial posicionamentos variados acerca dos dispositivos analisados. As análises tidas como indispensáveis passam preferencialmente pela parte processual, indícios de paternidade e responsabilidade civil da gestante, capítulos que mereceram destaque. Com uma bibliografia rica composta com trechos das obras de autores renomados e eminentes juristas, tornou-se possível abordar tanto os dispositivos vigentes quanto os vetados, relacionando-os com toda a sistemática pertinente contida no ordenamento jurídico brasileiro. |
id |
IVJ-0_2d764ee3b12413e26c01ed2e91c8161b |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.emnuvens.com.br:article/49 |
network_acronym_str |
IVJ-0 |
network_name_str |
Vianna Sapiens |
repository_id_str |
|
spelling |
ALIMENTOS GRAVÍDICOS: SUBSISTÊNCIA CERTA, JUSTIÇA INCERTAALIMENTOS GRAVÍDICOSASPECTOS PROCESSUAISINDÍCIOS DE PATERNIDADEMOROSIDADE DO JUDICIÁRIORESPONSABILIDADE CIVILCom o surgimento da Lei 11804/2008 que trouxe a faculdade da gestante em obter alimentos gravídicos, tornou-se latente, no universo jurídico pátrio, a necessidade de analisar de maneira minuciosa seus aspectos, formalidades e reflexos, desde sua entrada em vigor até os dias atuais. O artigo busca elucidar de maneira bem didática e objetiva questões relacionadas aos aspectos materiais e formais da lei, bem como as consequências para as partes envolvidas, colocando de maneira imparcial posicionamentos variados acerca dos dispositivos analisados. As análises tidas como indispensáveis passam preferencialmente pela parte processual, indícios de paternidade e responsabilidade civil da gestante, capítulos que mereceram destaque. Com uma bibliografia rica composta com trechos das obras de autores renomados e eminentes juristas, tornou-se possível abordar tanto os dispositivos vigentes quanto os vetados, relacionando-os com toda a sistemática pertinente contida no ordenamento jurídico brasileiro.Faculdades Integradas Vianna Júnior2017-09-19info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://www.viannasapiens.com.br/revista/article/view/49Revista Vianna Sapiens; v. 2 n. 1 (2011): Revista Vianna Sapiens - Janeiro a Junho de 2011; 222177-3726reponame:Vianna Sapiensinstname:Instituto Vianna Júnior (IVJ)instacron:IVJporhttps://www.viannasapiens.com.br/revista/article/view/49/38Copyright (c) 2017 Revista Vianna Sapienshttps://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessDutra, Vera Carmem de ÁvilaReis, Arthur CarvalhoDelgado, Carolina da Costa OliveiraAbreu, Danilo FerreiraCampos, Gabriel JunqueiraMunhoz2, Karen de Oliveirade Souza, Laíse HelenaSoares, Luana LopesMonteiro, Marco Antôniode Oliveira, Nathalia Kneipp C.Pires, Ricardo NoceraFerreira, Silas RodriguesCosendey, Tamires de Abreu2023-09-13T18:23:26Zoai:ojs.emnuvens.com.br:article/49Revistawww.viannasapiens.com.brONGhttps://www.viannasapiens.com.br/revista/oai||rzacarias@vianna.edu.br2177 37262177 3726opendoar:2023-09-13T18:23:26Vianna Sapiens - Instituto Vianna Júnior (IVJ)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
ALIMENTOS GRAVÍDICOS: SUBSISTÊNCIA CERTA, JUSTIÇA INCERTA |
title |
ALIMENTOS GRAVÍDICOS: SUBSISTÊNCIA CERTA, JUSTIÇA INCERTA |
spellingShingle |
ALIMENTOS GRAVÍDICOS: SUBSISTÊNCIA CERTA, JUSTIÇA INCERTA Dutra, Vera Carmem de Ávila ALIMENTOS GRAVÍDICOS ASPECTOS PROCESSUAIS INDÍCIOS DE PATERNIDADE MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO RESPONSABILIDADE CIVIL |
title_short |
ALIMENTOS GRAVÍDICOS: SUBSISTÊNCIA CERTA, JUSTIÇA INCERTA |
title_full |
ALIMENTOS GRAVÍDICOS: SUBSISTÊNCIA CERTA, JUSTIÇA INCERTA |
title_fullStr |
ALIMENTOS GRAVÍDICOS: SUBSISTÊNCIA CERTA, JUSTIÇA INCERTA |
title_full_unstemmed |
ALIMENTOS GRAVÍDICOS: SUBSISTÊNCIA CERTA, JUSTIÇA INCERTA |
title_sort |
ALIMENTOS GRAVÍDICOS: SUBSISTÊNCIA CERTA, JUSTIÇA INCERTA |
author |
Dutra, Vera Carmem de Ávila |
author_facet |
Dutra, Vera Carmem de Ávila Reis, Arthur Carvalho Delgado, Carolina da Costa Oliveira Abreu, Danilo Ferreira Campos, Gabriel Junqueira Munhoz2, Karen de Oliveira de Souza, Laíse Helena Soares, Luana Lopes Monteiro, Marco Antônio de Oliveira, Nathalia Kneipp C. Pires, Ricardo Nocera Ferreira, Silas Rodrigues Cosendey, Tamires de Abreu |
author_role |
author |
author2 |
Reis, Arthur Carvalho Delgado, Carolina da Costa Oliveira Abreu, Danilo Ferreira Campos, Gabriel Junqueira Munhoz2, Karen de Oliveira de Souza, Laíse Helena Soares, Luana Lopes Monteiro, Marco Antônio de Oliveira, Nathalia Kneipp C. Pires, Ricardo Nocera Ferreira, Silas Rodrigues Cosendey, Tamires de Abreu |
author2_role |
author author author author author author author author author author author author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Dutra, Vera Carmem de Ávila Reis, Arthur Carvalho Delgado, Carolina da Costa Oliveira Abreu, Danilo Ferreira Campos, Gabriel Junqueira Munhoz2, Karen de Oliveira de Souza, Laíse Helena Soares, Luana Lopes Monteiro, Marco Antônio de Oliveira, Nathalia Kneipp C. Pires, Ricardo Nocera Ferreira, Silas Rodrigues Cosendey, Tamires de Abreu |
dc.subject.por.fl_str_mv |
ALIMENTOS GRAVÍDICOS ASPECTOS PROCESSUAIS INDÍCIOS DE PATERNIDADE MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO RESPONSABILIDADE CIVIL |
topic |
ALIMENTOS GRAVÍDICOS ASPECTOS PROCESSUAIS INDÍCIOS DE PATERNIDADE MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO RESPONSABILIDADE CIVIL |
description |
Com o surgimento da Lei 11804/2008 que trouxe a faculdade da gestante em obter alimentos gravídicos, tornou-se latente, no universo jurídico pátrio, a necessidade de analisar de maneira minuciosa seus aspectos, formalidades e reflexos, desde sua entrada em vigor até os dias atuais. O artigo busca elucidar de maneira bem didática e objetiva questões relacionadas aos aspectos materiais e formais da lei, bem como as consequências para as partes envolvidas, colocando de maneira imparcial posicionamentos variados acerca dos dispositivos analisados. As análises tidas como indispensáveis passam preferencialmente pela parte processual, indícios de paternidade e responsabilidade civil da gestante, capítulos que mereceram destaque. Com uma bibliografia rica composta com trechos das obras de autores renomados e eminentes juristas, tornou-se possível abordar tanto os dispositivos vigentes quanto os vetados, relacionando-os com toda a sistemática pertinente contida no ordenamento jurídico brasileiro. |
publishDate |
2017 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2017-09-19 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://www.viannasapiens.com.br/revista/article/view/49 |
url |
https://www.viannasapiens.com.br/revista/article/view/49 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://www.viannasapiens.com.br/revista/article/view/49/38 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Copyright (c) 2017 Revista Vianna Sapiens https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Copyright (c) 2017 Revista Vianna Sapiens https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Faculdades Integradas Vianna Júnior |
publisher.none.fl_str_mv |
Faculdades Integradas Vianna Júnior |
dc.source.none.fl_str_mv |
Revista Vianna Sapiens; v. 2 n. 1 (2011): Revista Vianna Sapiens - Janeiro a Junho de 2011; 22 2177-3726 reponame:Vianna Sapiens instname:Instituto Vianna Júnior (IVJ) instacron:IVJ |
instname_str |
Instituto Vianna Júnior (IVJ) |
instacron_str |
IVJ |
institution |
IVJ |
reponame_str |
Vianna Sapiens |
collection |
Vianna Sapiens |
repository.name.fl_str_mv |
Vianna Sapiens - Instituto Vianna Júnior (IVJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
||rzacarias@vianna.edu.br |
_version_ |
1798042479173304320 |