FORMAÇÃO DE CARTÉIS E IMPACTOS ECONÔMICOS
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Data de Publicação: | 2017 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Vianna Sapiens |
Texto Completo: | https://www.viannasapiens.com.br/revista/article/view/28 |
Resumo: | Partindo do objetivo de analisar os principais aspectos relacionados aos cartéis, esse estudo consistiu no levantamento de publicações acerca da formação de cartéis que, de alguma maneira, influenciaram na economia brasileira, a exemplo do setor de combustíveis. Além disso, foram avaliadas conseqüências da formação de cartéis, envolvendo aumentos de preços, menos produtos ofertados, perda da eficiência de mercado e muitos prejuízos para os consumidores. Com isso, determinadas medidas são necessárias, como o combate aos efeitos prejudiciais dos cartéis, a partir de uma série de ações que podem ser tomadas, seja por órgãos específicos para investigar os casos de cartéis, como a SDE, SEAE e o CADE, ou através de regulamentos, como a Lei 8.884/94 e Lei 10149/00, ou, ainda, recorrendo aos mandatos de busca, apreensão, inspeção e acordos de leniência. Essa revisão de literatura possibilitou identificar que, no Brasil, já foram levantadas as perdas associadas à formação de cartel. |
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FORMAÇÃO DE CARTÉIS E IMPACTOS ECONÔMICOSCARTEL.FORMAÇÃO DE CARTÉISLIVRE CONCORRÊNCIAMONOPÓLIOPartindo do objetivo de analisar os principais aspectos relacionados aos cartéis, esse estudo consistiu no levantamento de publicações acerca da formação de cartéis que, de alguma maneira, influenciaram na economia brasileira, a exemplo do setor de combustíveis. Além disso, foram avaliadas conseqüências da formação de cartéis, envolvendo aumentos de preços, menos produtos ofertados, perda da eficiência de mercado e muitos prejuízos para os consumidores. Com isso, determinadas medidas são necessárias, como o combate aos efeitos prejudiciais dos cartéis, a partir de uma série de ações que podem ser tomadas, seja por órgãos específicos para investigar os casos de cartéis, como a SDE, SEAE e o CADE, ou através de regulamentos, como a Lei 8.884/94 e Lei 10149/00, ou, ainda, recorrendo aos mandatos de busca, apreensão, inspeção e acordos de leniência. Essa revisão de literatura possibilitou identificar que, no Brasil, já foram levantadas as perdas associadas à formação de cartel.Faculdades Integradas Vianna Júnior2017-09-18info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://www.viannasapiens.com.br/revista/article/view/28Revista Vianna Sapiens; v. 1 n. 2 (2010): Revista Vianna Sapiens - Julho a Dezembro de 2010; 132177-3726reponame:Vianna Sapiensinstname:Instituto Vianna Júnior (IVJ)instacron:IVJporhttps://www.viannasapiens.com.br/revista/article/view/28/19Copyright (c) 2017 Revista Vianna Sapienshttps://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessFalco, Gláucia de PaulaAssis, Frederico Azevedo AlvimMunck, Joyce Gonçalves Altaf2023-09-13T18:23:25Zoai:ojs.emnuvens.com.br:article/28Revistawww.viannasapiens.com.brONGhttps://www.viannasapiens.com.br/revista/oai||rzacarias@vianna.edu.br2177 37262177 3726opendoar:2023-09-13T18:23:25Vianna Sapiens - Instituto Vianna Júnior (IVJ)false |
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