Autocomposição judicial: uma análise dos indicativos do Relatório Justiça em Números 2022

• Autor(a) principal: Silveira Stangherlin, Camila
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Vianna Sapiens
• Texto Completo: https://www.viannasapiens.com.br/revista/article/view/946
• topic: AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS; ÍNDICE DE CONCILIAÇÃO.; RELATÓRIO JUSTIÇA EM NÚMEROS 2022.; RESOLUÇÃO CNJ Nº 125/2010.; mediação; acesso à justiça; resolução 125/CNJ; conflitos

O presente artigo tem por objetivo principal compreender o panorama atual da autocomposição judicial a partir da análise dos dados estatísticos contidos no relatório Justiça em Números 2022, que demonstram os índices de acordo na justiça comum e suas variações nos últimos anos. O problema de pesquisa visa responder: com base nos índices oficiais de conciliação no âmbito das demandas jurisdicionais, ano-base 2022, disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça, quais as perspectivas do cenário atual de autocomposição judicial? Quanto ao procedimento técnico, o estudo se vale da pesquisa bibliográfica e de análise documental. Utilizou-se o método hipotético-dedutivo, tendo por hipótese principal a manutenção de baixos índices de acordos no âmbito judicial, diante dos moldes de autocomposição previstos. A conclusão confirma a hipótese, apontando que, embora se verifique avanços significativos, a autocomposição ainda apresenta pouca expressividade, frente ao baixo índice de conciliação observado, e, diante da potencialidade das práticas autocompositivas.