Alienação parental: convivência familiar para o desenvolvimento saudável da criança e do adolescente

• Autor(a) principal: MARQUES, Bárbara Cristina Gervasio
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/48445
• topic: Alienação parental; Criança e Adolescente; Guarda compartilhada; Direitos e garantias; Serviço Social.

Com o aumento de casos configurados como alienação parental no Brasil nos últimos tempos, evidenciou-se a preocupação com a proteção da criança e do adolescente em seu ambiente familiar. Diante dessa preocupação, a natureza do problema surgiu com o questionamento de quais impactos a violação do direito da convivência familiar, através da prática da alienação parental, poderia causar na vida da criança ou adolescente. O presente estudo buscou, de forma geral, compreender o conceito de alienação parental, as formas que configuram o ato, bem como os direitos que precisam ser protegidos contra o ato e a importância da convivência familiar para o desenvolvimento da criança ou adolescente diante da prática da alienação parental. Utilizando-se da metodologia de pesquisa exploratória, objetivou-se definir e compreender o fenômeno da alienação parental, analisando a Lei da Alienação Parental, bem como conceitos bibliográficos de alguns autores que versaram sobre o assunto em trabalhos publicados nos últimos dez anos. Evidenciou-se como resultado mais significativo, por fim, o papel importante desempenhado pela família, assim como também o papel do Estado, na proteção dos melhores interesses da criança e do adolescente. Concluiu-se que, apesar de por vezes passar desapercebido pelos genitores, estes possuem uma responsabilidade social e emocional para com seus filhos na formação do seu futuro, bem como o Estado e exercício profissional do serviço social possuem atuação importante para com o auxílio da manutenção das relações familiares, em caráter tanto preventivo quanto protetivo.