Desjudicialização do divórcio na ótica das serventias extrajudiciais

• Autor(a) principal: OMENA, Ana Beatriz Silva
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/67076
• topic: Desjudicialização; Serventias; Extrajudiciais; Acesso à Justiça; Divórcio; Poder Judiciário

A convivência em sociedade, demanda a necessidade do alcance da paz social, uma forma de resolução de conflitos. Essa busca pode ser alcançada através da intervenção do Estado, especificamente, através do Poder Judiciário. Ao longo dos anos, esse papel de pacificador tem sido desempenhado pelo Poder Judiciário, fato que gera grande demanda, fazendo com que o procedimento se torne um tanto quanto letárgico na aplicação do direito fundamental de acesso à justiça. Assim nasceram os métodos alternativos de solução de conflitos, pensando em uma forma de trazer celeridade aos procedimentos para que o resultado seja alcançado, métodos que são positivados e controlados pelo próprio Poder Judiciário. Desta forma, cumpre salientar que o presente estudo tem como objetivo e interesse demonstrar o papel das serventias extrajudiciais por intermédio da desjudicialização na aplicação do divórcio, como método alternativo na resolução desse conflit