Conflito entre a liberdade de expressão e a violação do direito individual na internet

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: RIBEIRO, Kaynan Martins
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/60867
Resumo: O presente artigo tem como objetivo principal limitar a liberdade de expressão na internet, usando dos meios legais e sem ferir constituição, pois a liberdade de expressão é um direito fundamental para a evolução da sociedade. Mas quando usada incorretamente e de forma maléfica, a liberdade de expressão acaba se tornando um discurso de ódio e consequentemente assim, entrando em conflitos com outros direitos fundamentais e afetando negativamente terceiros de formar material ou moral, principalmente na internet que tem uma facilidade de circulação em massa de informações muito rapidamente. Devido a isso é importante que os usuários da internet busquem saber o real significado da liberdade de expressão e a usem corretamente para não acabarem criando problemas para si e para terceiros. Usar a internet de acordo com os termos legais já é uma evolução, mas usada com empatia e com o intuído de ajudar o próximo, causaria um avanço ainda maior e consequentemente tornando a internet um ambiente mais saudável. Sendo assim, é importante que os usuários da internet a usem legalmente, pois caso contraio os infratores serão julgados pelo judiciário e responsabilizados pelos seus atos ilícitos civilmente ou criminalmente.
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