Crime de embriaguez ao volante: uma análise acerca do código de trânsito brasileiro

• Autor(a) principal: CORREA, Juliano Medei
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/48860
• topic: Trânsito; Legislação; Produção de Provas

Este trabalho aborda o crime de embriaguez ao volante acerca do código de trânsito brasileiro. Destacando o respeito ao Código de Trânsito Brasileiro garantindo sua própria segurança e a segurança do outro. É relevante abordar que se tiver respei-to às regras de trânsito influenciará em fatores que possibilitarão na segurança dos cidadãos , desde de acidentes de trânsito até delitos criminais. A finalidade desse estudo é realizar uma pesquisa bibliográfica, está presente, materiais já elaborados foram consultados: livros, artigos científicos, revistas, documentos eletrônicos, enci-clopédias e entrevistas na busca de informações sobre o tema. A pesquisa bibliográ-fica torna se esclarecedora partindo do conhecimento de autores renomados em di-versas fontes. Tem-se como resultado, que necessita-se pontar a contextualização das medidas adotadas e sua evidência para construção de discussões governamen-tais, possibilitando garantir os direitos fundamentais, dentro da liberdade e seguran-ça instituídos pela constituição federal. Possibilitar uma nova perspectiva para o le-gislador no tocante ao tipo penal com informações sobre a parcela da sociedade que mais é atingida nesse aspecto e suas causas de diminuição da pena.