Filiação socioafetiva e suas espécies ante o ordenamento jurídico

• Autor(a) principal: SILVA, Beatriz Augusta
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/60194
• topic: Afeto; Filiação socioafetiva; Reconhecimento da socioafetividade

No contexto atual, a filiação socioafetiva expõe a vertente prática como vertente teórica, em um protótipo fundamental recente a ser aprofundado no ramo jurídico, ao passo que a predisposição normativa moderna é de favorecer o reconhecimento de tal instituto, permitindo seu consumo por meio do processo judicial ou judicial por notário. Quanto a origem das famílias afetivas, o conceito de filiação sofreu algumas transformações, a filiação deixou de ser rastreada apenas por investigações genéticas e biológicas, e o afeto passou a ser produto da caraterização familiar. partindo desse pressuposto, a elegibilidade dos menores pode ser entendida como um dos principais requisitos para a validação da afiliação perante a justiça. Pode-se dizer que o apego favorece o socioemocional como uma espécie virtuosa no mesmo grau que o apego biológico. Sendo nas seguintes modalidades: afetiva na adoção, sociológica do filho de criação, adoção brasileira e via reconhecimento voluntário ou judicial.