Admissibilidade do recurso especial: uma análise sob a ótica do superior tribunal de justiça (STJ)

• Autor(a) principal: SAGRILO, Rogerio Dornelles
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/58918
• topic: Recurso especial; Juízo de admissibilidade; Requisitos de admissibilidade; Jurisprudência defensiva do STJ

Este trabalho pretende discutir sobre a admissibilidade do Recurso Especial analisando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tema atual e que causa bastante dificuldade na temática processual dos operadores do direito, tendo em vista que o assunto ainda é muito incipiente em âmbito doutrinário e acadêmico, basicamente a doutrina se socorre da própria jurisprudência do STJ. O estudo foi baseado em revisão de literatura, onde foram pesquisados livros, dissertações, artigos e jurisprudência do STJ. No primeiro capítulo, é feita uma introdução ao tema adentrando a competência constitucional do STJ e trazendo ao estudo os principais aspectos do Recurso Especial. O segundo capítulo adentra o estudo sobre ao juízo e aos requisitos de admissibilidade propriamente dito; e por fim no terceiro capítulo o estudo é direcionado com significativa profundida na jurisprudência defensiva do Superior Tribunal de Justiça (STJ).