Direitos humanos e os refugiados no Brasil

• Autor(a) principal: ALVES, Luciane do Socorro Coelho da Silva
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/44336
• topic: Direitos humanos; Refugiados; Brasil

A saída dos países de origem pelos refugiados é oriunda, principalmente, devido a perseguições violando a dignidade humana, catástrofes naturais, guerras e conflitos internos, onde os indivíduos se veem obrigados a deixarem seus domicílios e buscarem proteção em outro país, pois estas situações citadas podem ser consideradas fatores que comprometam seus direitos fundamentais individuais, sociais e familiares, integridade e segurança. No Brasil, o fluxo migratório adveio em virtude de melhores oportunidades de trabalho e a possibilidade de uma vida normal e segura longe de perseguições. Neste diapasão, há cenários que dão engajamentos a eventuais violências físicas, psicológicas e morais contra os refugiados. Desta forma, o presente trabalho possui como objetivo geral ou primário analisar os direitos dos refugiados à luz dos Direitos Humanos e como é aplicada a proteção aos refugiados no ordenamento jurídico brasileiro, utilizando como mecanismos metodológicos, a pesquisa bibliográfica. Conclui-se que estas pessoas necessitam de um novo local para sobreviver, com o mínimo de dignidade possível, e é nesse cenário que os direitos humanos elencados no ordenamento internacional e brasileiro atuam para evitar possíveis danos físicos, emocionais, psicológicos, dentre outros, para estas pessoas.