A Família na Sociedade Atual: História, Legislação e Composição

• Autor(a) principal: SANTOS, Rivando José Conceição Dos
• Data de Publicação: 2023
• Outros Autores: CORREIA, Sergio Santos
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/55902
• topic: Família; Ordenamento Jurídico; Pluralidade; Hodiernamente

O presente artigo aborda a questão da família na sociedade atual, para tanto perpassa por sua história, sua legislação e composição. Por conseguinte, através de um olhar na legislação brasileira transcorre pelo direito da família, buscando refletir sobre as transformações sociais e culturais ocorridas decorrer dos anos no âmbito das relações familiares, para tanto volta-se a atenção para o florescimento da pluralidade referente aos variados tipos de famílias. Desse modo, gerando um êxodo da construção do único modelo de família admitido socialmente, diante disto deixando de ser, exclusivamente, constituída entre duas pessoas de sexo diferentes. Para melhor compreensão desse fenômeno busca-se discorrer sobre a história da instituição família no decorrer dos tempos, perpassando pelas mudanças sociais no decorrer dos séculos até chegar no atual modelo aceitável na sociedade hodierna em que se percebe vários tipos de família através de arranjos existentes na hodiernidade, nesse sentido o texto faz menção do ordenamento jurídico brasileiro em que se tem positivado a efetivação da família através de relações monogâmicas excluindo dessa relação o possível casamento entre pessoas da mesma família. Assim a atual legislação traz proteção tanto ao casamento como para a família monoparental, além de fazer referência à implementação da união estável no novo Código Civil de 2002. Portanto hodiernamente a afetividade tem se desenhado como um laço tão intenso quanto o laço sanguíneo, assim dando origem a novos modelos de família para atender os novos anseios sociais. Sendo assim o nosso ordenamento jurídico vislumbrou possibilidades de novas constituições familiares