Serviços notariais: a facilidade da dissolução de problemas por meio do sistema extrajudicial

• Autor(a) principal: XAVIER, Juliana Touguinha Lipiarski
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/64879
• topic: Serviços notariais; Conflitos; Processo extrajudicial; Cartório

Este trabalho de pesquisa qualitativa aborda sobre os Serviços Notariais, com ênfase na facilidade da dissolução de problemas por meio do sistema extrajudicial. Restrito a uma revisão bibliográfica onde se pesquisou e desenvolveu conhecimentos básicos direcionado a um objetivo principal de abordar sobre os serviços notariais e suas funções, além de refletir sobre suas importâncias diante de um possível futuro conflito, descrever os serviços notariais e suas possíveis facilidades, refletir sobre a desburocratização oferecida pelo serviço prestado pelos cartórios e apontar alternativas de resoluções efetivamente mais rápidas e práticas oferecidas pelos serviços notariais, foram temas fundamentais para embasar e responder a questão de pesquisa proposta: “Como o cartório pode facilitar e precaver tais resoluções dessas situações jurídicas?” O sistema extrajudicial aqui ressaltado é baseado em documentos públicos ou particulares, onde se confere autenticidade aos fatos ou atos nele contidos, dessa forma, verificou-se a importância dos documentos públicos e os serviços prestados pelos cartórios de forma a favorecer a desburocratização e servir como alternativas a resoluções rápidas e práticas de eventuais conflitos. Para reafirmar tal proposta foi apresentado uma comparação do tempo de trâmite entre um sistema extrajudicial via cartório e processos submetidos ao sistema judicial. Tal comparação mostrou que dependendo da demanda do cartório e do comprometimento do advogado junto as partes, existe a possibilidade de fazer até em menos de um mês. Sem dúvidas bem mais rápido, e causando bem menos transtorno do que pela justiça. Vale ressaltar que a duração de um processo submetido ao sistema judicial depende de inúmeros fatores, como complexidade do caso, tempo gasto na coleta de provas, prazos para formalização de recursos, por exemplo, entre outros, o que eleva para vários meses e até anos para resolução do problema. Como conclusão do estudo pode-se validar. Dessa maneira, acredita-se que seja mais valido e menos desgastante entrar em um consenso entre as partes, através de um advogado que dará suporte para a resolução do problema, permitindo assim uma solução mais ágil, por via cartorial.