Implicação do ativismo judicial na democracia brasileira: análise prática da influência do poder judiciário perante o poder executivo e legislativo, em âmbito federal

• Autor(a) principal: SANTOS, Raphael Pinto Dos
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/54387
• topic: Ativismo judicial; Democracia; Supremo tribunal federal; Política

O ativismo judicial é a forma que a corte suprema de cada país, no Brasil o STF (Supremo Tribunal Federal), agiu no sentido de legislar, tomando decisões que acabaram por se tornar verdadeiras leis, sem terem sido submetidas a apreciação dos representantes do povo. O objetivo do trabalho foi abordar como isso aconteceu no Brasil e sua relação com o cenário político, isto é, a verdadeira politização do judiciário e como isso influenciou a democracia no país. Foi proposto, assim, a observação e reflexão da legalidade das decisões judiciais, a sua politização e de que informa ela gerou uma instabilidade na democracia representativa brasileira. Dessa forma, observou-se que, de fato, o STF acabou influenciando o cenário democrático utilizando de sua jurisdição.