Ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Moraes, Beatriz Araujo de
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/10719
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso trata do tema Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal, tendo por objetivo compreender a atuação histórica do Poder Judiciário no Brasil. O método utilizado foi através da análise histórica do Estado Democrático de Direito e a sua estruturação no Brasil através da Jurisdição Constitucional, além disso foi de igual importância a análise da jurisprudência da Suprema Corte Brasileira em casos pontuais e polêmicos em que é possível perceber a posição ativista do Poder Judiciário. O principal objetivo deste trabalho é apresentar como é a atuação do Supremo Tribunal Federal e os impactos deste fenômeno na ordem democrática brasileira, bem como as críticas e elogios ao recente movimento de expansão do poder judiciário
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