Responsabilidade civil do piloto ante a aviação civil brasileira

• Autor(a) principal: HAUKE, Jocimara Caviquioli
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/41495
• topic: Direito Civil; Responsabilidade civil; Piloto; Aviação

O presente trabalho refere-se a um tema amplamente discutido e estudado no Direito Aeronáutico. A responsabilidade civil do piloto é de extrema importância, vez que, no assunto, envolve-se a vida dos passageiros. Primeiramente, faz-se necessário compreender a história da aviação e como foi o surgimento de todo o contexto que o piloto se enquadra. Em um segundo momento, se compreenderá melhor a responsabilidade civil no âmbito jurídico, tanto cível, quanto aeronáutico, para que haja um maior aprofundamento no assunto, baseando-se nas leis brasileiras e normas da ANAC. Por fim, serão expostos casos práticos e reais para que seja possível uma melhor visualização do tema proposto.