Acompanhamento psicológico no sistema prisional brasileiro reduzindo a taxa de reincidência criminal

• Autor(a) principal: GIORGI, Luciana Pinto
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/48774
• topic: Sistema prisional; Psicólogos; Psicologia jurídica; Política pública; Reincidência criminal

Este trabalho tem com o objetivo de demonstrar a realidade do sistema penitenciário brasileiro, não visa as discussões sobre as causas sociais e econômicas da criminologia no Brasil, mas vai além. A sociedade brasileira contemporânea encara a precariedade do sistema penitenciário brasileiro como um de seus maiores desafios sociais e econômicos, situação que tem suas causas, principalmente relacionadas à falta de estrutura e à ineficiência de políticas e práticas de ressocialização. Nesse contexto, a repressão e a vingança prevalecem em detrimento da prevenção e da educação, impossibilitando a recuperação e a reintegração desse indivíduo na sociedade. A falta de um claro esforço social e político para se reintegrar à sociedade, além das condições às quais o indivíduo foi submetido na prisão, resulta em uma pessoa mais criminalizada, com maiores chances de reincidência criminal do que quando entrou no sistema. O trabalho do psicólogo no contexto prisional ainda está vinculado apenas às avaliações criminológicas, no entanto, existe um vasto campo a ser explorado na execução criminal e no direito à saúde, onde a Psicologia pode, por meio de uma prática contextualizada e comprometida, com foco na garantia dos direitos humanos, desempenhar um papel importante, com os demais técnicos e agentes do sistema penal, trabalhando para a redução de danos no encarceramento, possibilitando a transformação e a reabilitação de condenados, melhorando o sistema como um todo e contribuindo para reduzir a taxa de reincidência criminal. O levantamento de dados e revisão da literatura foram feitos através de sites oficiais do governo brasileiro e estudos disponíveis sobre o papel do psicólogo neste contexto através de revisão bibliográfica de artigos científicos de caráter qualitativo, do tipo descritivo, publicados em sites como Scientific Electronic Library Online (SciELO), Biblioteca de universidades como USP, UNESP, UFSC e UEL, portal de periódicos eletrônicos de Psicologia (PePSIC), Google Acadêmico e livros de referência, consultas aos sites do Conselho Federal de Psicologia (CFP), dentro do período de 20 anos. A Psicologia Jurídica é uma área crescente de estudos no Brasil, com poucas publicações e estudos, e é uma oportunidade para o profissional de Psicologia atuar e praticar, contribuindo significativamente para a sociedade.