Crimes cibernéticos: incitação, produção ou posse de pornografia infantil

• Autor(a) principal: SILVA, Jarbas Gonzaga da
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/66103
• topic: Crimes cibernéticos; Pornografia infantil; Legislação

Há tempos os crimes cibernéticos existem, mesmo antes da Internet eles já figuravam no rol dos crimes informáticos, mas com a popularização da rede mundial de computadores e novos meios de interação este tipo de transgressão da lei passou a ter um índice mais acentuado, especialmente quando os criminosos passaram a utilizar os meios informáticos para lidar com a incitação, produção ou posse de pornografia infantil, fazendo com que o ambiente on-line fosse mais propício para esses tipos de atos, no qual tinha-se a sensação de impunidade, um ledo engano diante da evolução da legislação pelo mundo e no Brasil. O presente estudo tem grande relevância, pois aborda os crimes cibernéticos, tendo como foco a incitação, produção ou posse de pornografia infantil no qual trata-se de violações dos direitos dos indivíduos, no caso, os infantes sendo necessário que os profissionais que aplicam as leis busquem através dos aspectos legais cumprir o que determina a legislação e por os criminosos onde eles merecem, atrás das grades. Assim, tem-se a seguinte problemática: Quais as consequências dos crimes cibernéticos que envolvem a incitação, produção ou posse de pornografia infantil para os indivíduos? Seu objetivo geral contemplou detalhar acerca das consequências dos crimes cibernéticos que envolvem a incitação, a produção ou a posse de pornografia infantil para os criminosos e os objetivos específicos primaram por conceituar e tipificar os crimes cibernéticos que envolvem a incitação, produção ou posse de itens de pornografia infantil; descrever os aspectos legais que cercam os crimes cibernéticos e enfatizar as penas para os criminosos segundo as leis que envolvem os crimes cibernéticos relacionados à incitação, produção ou posse de pornografia infantil. Ao término deste estudo, percebeu-se que esta temática é de grande relevância e importância, pois, na Contemporaneidade os crimes cibernéticos ocorrem a todo momento, principalmente os que estão relacionados à pornografia infantil, sendo, inclusive, segundo várias pesquisas os que possuem maior nível de incidência bem à frente dos crimes que fazem apologia contra a vida, o que demonstra ainda que as leis brasileiras precisam urgentemente ser modificadas.