Bullying na ótica do direito civil

• Autor(a) principal: NOGUEIRA, Rosemeire Aparecida
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/56813
• topic: Direito civil; Bullying; Violência

O bullying é um tipo específico de violência escolar que decorre das relações que se mantêm nessa situação. Pode ser praticado por alunos com 18 anos ou menos, bem como por educadores, podendo ser feito em grupo ou individualmente, mesmo recorrendo à tecnologia (cyberbullying); Os mesmos tipos de pessoas que as vítimas também podem ser visados individualmente ou em grupo. A violência terá consequências que afetarão direta ou indiretamente a saúde física e mental da vítima. O objetivo deste estudo é revisar a legislação vigente que trata da violência escolar e apontar caminhos e mudanças nas diretrizes educacionais para o enfrentamento da violência escolar. Os projetos em estudo tratarão de referências bibliográficas e coletarão dados com base na leitura analítica, crítica e reflexiva. Como resultado, há respaldo legal para a proteção e restabelecimento da saúde física e mental das vítimas de bullying, bem como a responsabilidade civil imposta aos pais dos autores desses atos quando os filhos são menores de idade. Os principais conceitos e o contexto da questão também são obtidos para esclarecer e contextualizar o tema do direito à saúde. No entanto, é extrapolado a partir de um problema recorrente em um ambiente escolar cada vez mais complexo com o uso da tecnologia, dificultando a distinção do jogo.