Mudanças e resultados alcançados com o novo sistema nacional de adoção e acolhimento - SNA

• Autor(a) principal: VIEIRA, Alessandra Mara de Santis Cunha
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/66557
• topic: Adoção; Sistema Nacional de Adoção; Estatuto da criança e do adolescente; Conselho Nacional de Justiça

O presente trabalho de conclusão de curso aborda a temática da adoção no Brasil, objetivando conhecer a realidade do instituto atualmente. Inicialmente foi abordado a adoção em si, sua evolução histórica e jurídica, visando um conhecimento do processo, os avanços ao longo dos anos, e as mudanças trazidas na legislação por quem pretende adotar e por quem espera para ser adotado. Ainda, foi dado ênfase ao cadastro único realizado por meio do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), implantado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 289/2019, os avanços trazidos com ele. O estudo visa demonstrar os motivos reais, por existir no Brasil, uma fila tão grande de crianças e adolescentes a espera de serem adotadas, mesmo existindo uma fila ainda maior do lado de quem deseja adotar, demonstrando o cruzamento entre esses perfis. Assim, foram pesquisados livros, artigos, monografias, sites especializados, sites ligados ao poder judiciário, banco de dados do conselho nacional de justiça, entre outros. Para tanto, as palavras chaves foram: adoção, SNA, ECA, Nova Lei de Adoção, legislação.