Pensão alimentícia prisão civil do devedor de alimentos no brasil

• Autor(a) principal: SILVA, Taís Pereira da
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/45264
• topic: Pensão alimentícia princípios; Prisão civil do devedor de alimentos; Alimentante; Alimentado

O Presente trabalho se respalda na verificação, de artigos, banco de dados, sites bibliográficos, livros de mestres em Direito da família, com breves apontamentos acerca da pensão alimentícia, seus critérios, exceções, como exemplo, até que faixa etária ou situação esta ajuda de custo pode ser feita, desmitificando alguns mitos sobre esse assunto, seus limites, como também, o que é necessário para acontecer a prisão civil do devedor de alimentos no Brasil. Conceituando do mesmo modo o que mudou na fase da pandemia do covid-19, os novos entendimentos e sanções para o devedor. Como objetivo primário conhecer a lei de pensão alimentícia e suas regras na prática. Ademais, sabe-se que escrever sobre isso é uma forma de aprender mais sobre esse assunto que está presente em qualquer classe social, em qualquer lugar, quando envolve a necessidade de um alimentante.