Dolo eventual ou culpa consciente: embriaguez ao volante

• Autor(a) principal: OLIVEIRA, Elias Junio Rosa de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/62414
• topic: Dolo eventual; Culpa consciente; Delitos de trânsito; Crime; Jurisprudência

O tema em destaque tem o objetivo principal de analisar a culpa e dolo eventual nos crimes praticados por motoristas alcoolizados conduzindo veículos automotores, ou seja, “crimes de trânsito”, uma vez que o problema elencado refere se a negligência dos motoristas, já que este fator causa grande quantidade de mortes diariamente no trânsito. Sendo assim, será abordado características do dolo eventual, bem como, a culpa consciente destacando jurisprudências em torno deste conceito tão discutido. Após a definição de cada um deles finalmente abordaremos a ligação direta que esses institutos têm mediante os crimes cometidos no trânsito. Delitos como esse, cometidos cometido virtude do uso de bebidas alcoólicas, o dolo eventual e a culpa consciente acabam ocupando um campo amplo de importância no Direito Penal em crimes desta espécie. O problema é uma questão bastante capciosa, nesse caso, o agente comete dolo eventual ou culpa consciente? Qual a distinção entre eles? Objetivo geral é saber se o problema gera a possibilidade ou não do direito conceber o dolo eventual nos crimes de trânsito, visto que consiste em uma grande discussão jurisprudencial e doutrinaria, referente a esse tema. Desenvolver os conceitos do crime es seus elementos uma vez que os métodos utilizados são científicos é de revisão da literatura, com fontes primárias e secundárias. Conclui-se que o instituto a ser utilizado é a culpa consciente tendo em vista a dificuldade em analisar o elemento subjetivo da conduta do agente e diante de todas as circunstâncias que envolvem os institutos, tornando-se a decisão mais justa.