Do dolo eventual ou culpa consciente nos crimes de homicídio causados por embriaguez ao volante

• Autor(a) principal: FERREIRA, Isabela Elisângela
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/49475
• topic: Dolo Eventual; Culpa Consciente; Embriaguez

O presente trabalho monográfico tem por objetivo a análise do dolo eventual e da culpa consciente nos crimes ocorridos em acidente de trânsito. Uma das grandes obscuridades a serem explicitadas se refere à aplicação de tais institutos aos casos concretos, sem que resulte em julgamentos injustos ou configure grave erro judicial. Trata-se de pesquisa de abordagem qualitativa, cujos métodos optados para sua elaboração foram pesquisas bibliográficas, documentais e jurisprudenciais. Para tanto, o trabalho será dividido em quatro capítulos. No primeiro momento conceitua-se o surgimento do trânsito no Brasil. Em seguida trabalha-se o dolo em geral, conceitos, elementos e espécies. Logo no terceiro capítulo, tratou-se especificamente da culpa, abrangendo seus conceitos, elementos, espécies. Por fim, no quarto capítulo, versa sobre a análise jurisprudencial e doutrinária na ótica do dolo eventual, nos crimes causados por embriaguez ao volante.