Justiça restaurativa: estratégias para reinserção social de crianças e adolescentes em conflito com a lei

• Autor(a) principal: TAVARES, Djair Henrique
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/43060
• topic: Justiça restaurativa; Crianças; Adolescentes; Reinserção social

O presente trabalho tem por objetivo apresentar as principais estratégias utilizadas pela Justiça Restaurativa para reinserção social de crianças e adolescentes que infringiram normas jurídicas, visto que o modelo tradicional de justiça já não corresponde aos anseios das partes envolvidas. Assim sendo, surge a Justiça Restaurativa, que visa não só apenas resgatar os jovens, como também reconecta-los novamente junto à comunidade. Assim, consequentemente, apresenta-se o seguinte problema de pesquisa: Quais as principais estratégias usadas na Justiça Restaurativa que podem ser aplicadas para a reinserção social de crianças e adolescentes que infringiram normas jurídicas e estão em conflito com a lei? Com o objetivo de responder tal questionamento, utilizou-se o método dedutivo e a técnica de pesquisa indireta por meio de consultas a legislação, pesquisas bibliográficas e artigos científicos. Por conseguinte, o primeiro capítulo será abordado o conceito da Justiça Restaurativa. No segundo capítulo, a diferença entre Justiça Restaurativa para Justiça Retributiva e no terceiro e último capítulo será apresentado principais projetos envolvendo a Justiça Restaurativa. Diante desses aspectos, percebese que a utilização da Justiça Restaurativa se mostra como uma luz ao fim do túnel, pois torna o processo mais humano, solidário e democrático.