Destino de embriões remanescentes em fertilização humana assistida in vitro

• Autor(a) principal: GONZAGA, Rosana
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/38763
• topic: Fertilização in vitro; Embriões excedentes; Fertilização assistida; Ética na concepção de Embriões; Criopreservação

O desenvolvimento científico no âmbito de ajudar pretendentes a pais para realizarem seu maior sonho de construir uma família, junto às inovações biomédica aplicadas na fertilização in vitro e as técnicas de reprodução assistida, empenharam se para solução desses problemas. Dessa técnica surgem os aspectos jurídicos do embrião sobressalente, aquele que sobra ou o excedente que não pode ser implantado no útero no mesmo procedimento, não pode ser descartado ou destruído. Será analisado o direito constitucional, seus princípios, aspecto civis. A legislação também será abordada no contexto de proteção a vida em todas as suas fases de desenvolvimento, desde o nascimento, garantindo o direito a personalidade a partir da concepção. Para diminuir a causa, o embrião remanescente é conservado em estado de congelamento. Por se tratar de um tema que envolve muitas esferas, seguiu-se a análise multidisciplinar brasileira, doutrina jurídica, Lei de Biossegurança e o posicionamento do Supremo Tribunal. Federal. Através do trabalho elaborado foi possível entender e estudar como é minucioso e criterioso a logística de uma reprodução in vitro e como deve ser realizado a condução correta dos embriões que sobressalentes e necessitam ser congelados. Para realização desta pesquisa foi feito um levantamento bibliográfico exclusivamente teórico, utilizando as bases de dados Scientific Eletronic Library Online (SCIELO), PUBMED e Literatura Latino Americana em Ciência de Saúde (LILACS), Google acadêmico, em um período de busca entre 2010 e 2021.