Crimes contra a honra naiInternet: uma análise dos limites da liberdade de expressão nas redes sociais

• Autor(a) principal: SANTOS, Letícia Nunes Lopes dos
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/50874
• topic: Crimes na Internet; Liberdade de Expressão na Internet; Direito Digital; Crimes Contra a Honra; Crimes Cibernéticos

Os crimes contra a honra no meio virtual está cada vez mais presente no nosso cotidiano, em decorrência da elevada globalização tecnológica e a obrigatória adequação do Direito Brasileiro nesse processo. A presente pesquisa buscou analisar o cometimento da injúria, difamação e calúnia nas redes sociais e quais os limites da liberdade de expressão constitucionalmente garantida ao indivíduo que vai desde o contexto histórico do marco da internet. Como problema de pesquisa tem-se: quais os limites da liberdade de expressão na internet nos dias atuais e como essa liberdade pode caracterizar-se um crime cibernético contra a honra? Em razão disso o objetivo geral da pesquisa é abordar sobre os crimes cometidos no meio digital contra a honra do indivíduo, e quais são os limites da liberdade de expressão a respeito do que é discutido nas redes sociais. Divididos em pesquisas sobre: análise do histórico de mudanças dos crimes comedidos na era digital; abordar sobre os crimes cibernéticos contra a honra na legislação Brasileira; E mencionar as consequências do uso excessivo da liberdade de expressão na internet. O trabalho apresenta ser analítico descritivo de revisão literária, onde sua base de dados foi através de pesquisas de livros, artigos acadêmicos e científicos, encontrados no SciELO, Biblioteca Virtual 3.0, minhabiblioteca.com, livros físicos e Google Acadêmico. O período dos artigos utilizados foram a partir do ano de 2014 até os anos atuais. Em suma, espera-se maior conscientização e reflexão quanto a extrapolação dos comentários utilizados no meio digital, pois, pode vir a ocasionar um crime virtual.