Liberdade religiosa: direito de todos

• Autor(a) principal: RAGAZANI, Bruna Cristina Silva de Paula
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/56888
• topic: Intolerância religiosa; Direito; Religião; Constituição federal; Direitos humanos

Este trabalho teve como finalidade elencar o histórico de intolerância religiosa no Brasil e no Mundo em um contexto onde abarca as principais manifestações entre povos, grupos e indivíduos no tocante ao aceitar a crença religiosa do outro. Foi apresentado alguns fatos marcantes que junto com o contexto político levaram à exterminação de pessoas e ideais religiosos por motivo de perseguição que culminaram com atos violentos, Este tema traz à tona a necessidade de continuidade de estudos pela sociedade junto às leis que possam garantir o direito de expressão e credo religioso de todos. Teve por objetivo destacar os crimes que ocorrem contra as religiões, as pessoas que manifestam a sua crença e suas práticas, bem como a aplicabilidade de garantias e direitos que a sociedade e governo deve ter para a prática religiosa, independente de credo, e as formas de erradicação dos atos de violência gerados pela intolerância religiosa. Utilizou-se de uma pesquisa qualitativa e descritiva pelo método de Revisão Bibliográfica, baseado na Revisão de Literatura, através de pesquisas em livros, leis, reportagens, tratados e jurisprudências. Verifica-se a necessidade de manter estudos de casos para que sejam elaborados meios de erradicação da intolerância religiosa em todo o mundo, pois desde os primórdios da sociedade, apresentados no trabalho, até os dias vindouros, ocorre atos de violência, como ofensas até a destruição de templos, contra as manifestações de crenças de grupos e indivíduos no tocante à religião.