A relação do direito penal com o direito processual penal

• Autor(a) principal: RODRIGUES, Diego Patrick de Souza
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/59703
• topic: Direito penal; Direito processual; Princípios

Esta pesquisa teve objetivo analisar a relação do direito penal com o direito processual penal no contexto brasileiro deslocando ao ponto histórico dos modelos prisionais, tal como o movimento de ressocialização e os dilemas na garantia mínima de condições para que esta se torne satisfatória a intervenção das políticas públicas para prepará-los a retornar ao convívio social. Metodologia de abordagem qualitativa, descritiva do tipo bibliográfica. Os resultados apontam é preciso refletir em novas políticas públicas que realmente garantam os direitos humanos, a implantação de novos presídios aliviará a carga dos demais, possibilitando, assim, trabalhar mais a ressocialização. As Políticas Públicas de Direito Penal e do Direito Processual no Brasil, situando-a no contexto histórico atual evidenciando a realidade do sistema carcerário brasileiro. Desta forma, há necessidade que se realizem mais estudos na área, tanto pela área de direito, quanto demais áreas da saúde, humanas e sociais, principalmente com maior tempo para coleta de dados para evidenciar a erradicação da superlotação no sistema prisional brasileiro, uma vez que através de ações de ressocialização do preso diminua rebeliões e/ou a propagação de doenças na rebelião e se tornar escolas do crime. Conclui-se, a ressocialização tem um papel fundamental e de extrema importância, para ser debatido e priorizado na sociedade, visto que se resolveriam juntamente mais problemas encadeados, como a criminalidade, a reinserção, os gastos do Estado com os detentos. É de interesse de todo corpo social que as leis que já existem possam funcionar na prática, com rigor, para que o país não seja conhecido como um lugar de impunidade e sim aonde a criminalidade desacelere dia após dia e que os textos normativos são cumpridos e funcionem.