Trabalho escravo: uma contribuição dos direitos humanos

• Autor(a) principal: OLIVEIRA JUNIOR, Paulo Ronaldo de Souza
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/42232
• topic: Escravidão; Trabalhador; Condições degradantes; Dignidade

A presente pesquisa foi realizada com o objeto de realizar uma análise sobre o trabalho escravo demonstrando como esse se apresenta e como é combatido no Brasil. Para tanto, foi realizado uma revisão literária qualitativa, partindo do histórico da escravidão. Primeiramente fazendo um panorama pela história geral, e em seguida ressaltando a história brasileira, ressaltando a escravidão indígena e negra. Seguindo esta linha cita sua conceituação, onde se verifica sua caracterização, o que facilita a sua constatação. Foi ainda investigados os dispositivos internacionais e nacionais que facilitam sua repressão, partindo este último da nossa Constituição onde se destacou vários artigos deste diploma legal, assim de normas infraconstitucionais. Ainda enfatizou o bem jurídico protegido na norma penal não é apenas a liberdade, mas também a dignidade da pessoa humana. Ainda foi identificado as vítimas, as atividades onde mais se contata a escravidão e que este também pode ser demonstrado na terceirização. E que através destes estudos trouxe mais visibilidade ao trabalho escravo, assim a punição dos escravocratas.