Licença maternidade e paternidade: desigualdade de gênero e sobrecarga maternal

• Autor(a) principal: RADWAN, Isabelly Guimarães
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/66504
• topic: Maternidade; Paternidade; Isonomia; Jurisprudências; Doutrinadores

Obserava-se a diferença dos direitos básicos no qual já é descrito em lei, porém não de acordo com a sociedade atualmente, no qual o papel do pai é estar mais presente e assumindo a responsabilidade a criança em conjunto para que não ocorra a sobrecarga maternal. A desigualdade entre o período de licença maternidade e paternidade fere o princípio da isonomia? Discutir os direitos do período da licença maternidade e paternidade que fere o princípio da isonomia, sobrecarregando a maternidade e distanciando o contato entre a paternidade e a criança, onde será abordada a falta de modernização de acordo com a necessidade da sociedade. Discutir os direitos do período da licença maternidade e paternidade que fere o princípio da isonomia, sobrecarregando a maternidade e distanciando o contato entre a paternidade e a criança, onde será abordada a falta de modernização de acordo com a necessidade da sociedade. Para redigir o presente artigo, utilizar-se-á a pesquisa teórico-dogmática, sendo abordados estudos de doutrinadores, jurisprudências, e matéria Constitucional, que se entende a possibilidade do aumento de dias da licença paternidade. Terá como base para as investigações as áreas Direito do Trabalho, Previdência Social, psicologia do direito, Estatuto da criança e adolescente. Em um período de busca de 5 (cinco) anos, nos livros, sites e teses nacionais e internacionais, havendo comparação da legislação do exterior, na língua portuguesa.