Feminicídio e o combate à violência contra a mulher

• Autor(a) principal: RIBEIRO, Ranielli de Oliveira
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/41346
• topic: Violência; Feminicídio; Legislação; Proteção

O feminicídio é uma qualificadora inserida ao crime de homicídio, consumado no momento que o agressor pratica o feminicídio, onde o agressor mata a mulher pela condição dela ser mulher, caracterizando assim um homicídio qualificado como circunstância do feminicídio, sendo praticado por meio de violência. por conta do alto índice de violência contra as mulheres no Brasil, surgiram diversos movimentos sexistas feministas, com o objetivo de trazer à baila os mecanismos jurídicos de proteção para as mulheres, bem como alterar dispositivos já existentes, por conta de a legislação vigente antes destes movimentos não amparar tão bem quem sofre com o crime de feminicídio, objetivando diminuir o índice de agressões e mortes femininas, sofridos corriqueiramente. Por conta disso, o objetivo geral deste trabalho foi abordar de forma sistematizada o feminicídio, situando-o como resultado da omissão por parte da sociedade e do legislador em relação às mulheres e as mudanças normativas tragas pelas novas cartas de lei. Para isso, foi efetuada uma revisão bibliográfica nas seguintes base de dados Lilacs (literatura latino americana e do caribe em ciências sociais e da saúde), Scielo (scientific eletronic library online), Google livros, Biblioteca Digital Folha. E, como resultado se tem que, a partir do momento que a mulher tiver de fato a igualdade em relação aos homens, muitos problemas sociais presenciados em nossa sociedade irão diminuir, diminuindo, também, os números de homicídios em razão de gênero, havendo, acima de tudo, respeito entre os gêneros.