Impactos da reforma trabalhista: contribuição sindical

• Autor(a) principal: RIBEIRO, Carlos Henrique
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/56355
• topic: Brasil; Contribuição sindical; Entidades sindicais; Impactos; Reforma trabalhista

A Contribuição Sindical no Brasil é um tema de alta complexidade, ou seja, com a entrada em vigor desde 2017, a reforma trabalhista (Lei n.º 13.467/2017) mudou uma série de regras, dentre elas, a contribuição sindical. Importa dizer que a norma aprovada, tem como objetivo a flexibilização do mercado de trabalho e também simplificar as relações entre trabalhadores e empregadores. Desse modo, considerando o fim da contribuição sindical obrigatória, surge à necessidade de analisar, compreender e discorrer sobre a origem e seus aspectos, tendo em vista os impactos que a norma em vigor oferece ao desempenho e/ou manutenção das atividades sindicais no brasil. Esclarece que o presente trabalho é composto de três capítulos, cujos abordam conteúdos acerca da origem do sindicalismo no Brasil, da contribuição sindical e dos impactos causados pela reforma trabalhista na vida das entidades sindicais no Brasil. Por fim, analisa-se que o principal impacto causado guarda relação direta com a saúde financeira das entidades sindicais, pois com o fim da obrigatoriedade imposto pela reforma trabalhista, as entidades deixaram “sem a necessidade de apresentar dados” de arrecadar, ou seja, de recolher contribuições de modo geral, como era feito ante a norma em vigente.