Licenciamento ambiental: dificuldades enfrentadas em suas etapas

• Autor(a) principal: ROSA, Felipe de Chaves da
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/66189
• topic: Licenciamento ambiental; Órgão sisnama; Meio ambiente

O trabalho visa enfatizar o quão é importante o licenciamento ambiental, este mecanismo célere e de grande importância, criado para controlar obras e extrações de recursos de nosso meio ambiente, podemos dizer que o objetivo principal do licenciamento ambiental é sem dúvida regular atividades que possam destruir ou prejudicar a nossa fauna e flora , animais em geral , mas sem coibir o crescimento nacional. Uma ferramenta jurídica onde de maneira bem estudada e posta em prática corretamente, tende a facilitar o desenvolvimento de grandes empresas evitando prejuízos às mesmas por uma degradação descontrolada de materiais essenciais para o desenvolvimento nacional e mundial, afinal precisamos de tais recursos, mas, também a consciência de que o lugar onde moramos deve ser preservado, assegurando o direito a um meio ambiente sustentável as próximas gerações, abordaremos os principais órgãos do sisnama como (IBAMA,CONAMA, ICMBIo) dentre outros que auxiliam com a mesma finalidade e que pertencem sob responsabilidade dos estados e municípios além de normas jurídicas e cada procedimento cabível em cada etapa do licenciamento ambiental. Este projeto vem na finalidade de mudar muitos conceitos e como vemos esse procedimento administrativo, a fim de desenvolver maior engajamento da sociedade no que se refere ao crescimento sustentável, um assunto de grande relevância nos tempos atuais que devemos dar grande observância.