Licenciamento ambiental: dificuldades enfrentadas em suas etapas
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2023 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Scientia – Repositório Institucional |
Texto Completo: | https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/66189 |
Resumo: | O trabalho visa enfatizar o quão é importante o licenciamento ambiental, este mecanismo célere e de grande importância, criado para controlar obras e extrações de recursos de nosso meio ambiente, podemos dizer que o objetivo principal do licenciamento ambiental é sem dúvida regular atividades que possam destruir ou prejudicar a nossa fauna e flora , animais em geral , mas sem coibir o crescimento nacional. Uma ferramenta jurídica onde de maneira bem estudada e posta em prática corretamente, tende a facilitar o desenvolvimento de grandes empresas evitando prejuízos às mesmas por uma degradação descontrolada de materiais essenciais para o desenvolvimento nacional e mundial, afinal precisamos de tais recursos, mas, também a consciência de que o lugar onde moramos deve ser preservado, assegurando o direito a um meio ambiente sustentável as próximas gerações, abordaremos os principais órgãos do sisnama como (IBAMA,CONAMA, ICMBIo) dentre outros que auxiliam com a mesma finalidade e que pertencem sob responsabilidade dos estados e municípios além de normas jurídicas e cada procedimento cabível em cada etapa do licenciamento ambiental. Este projeto vem na finalidade de mudar muitos conceitos e como vemos esse procedimento administrativo, a fim de desenvolver maior engajamento da sociedade no que se refere ao crescimento sustentável, um assunto de grande relevância nos tempos atuais que devemos dar grande observância. |
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