Violência sexual contra a mulher: a culpabilização da vítima

• Autor(a) principal: VITORINO, Kamyla Fernandes
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/48907
• topic: Culpabilização da vítima; Estupro; Violência sexual; Cultura do estupro

Este trabalho de conclusão de curso tenciona analisar a violência sexual contra a mulher com ênfase na culpabilização da vítima de estupro baseada na perspectiva de uma cultura de estupro e da violência de gênero criadas pela sociedade patriarcal, misógina e sexista. O objetivo do trabalho será expor o modo como a normatização da violência, o acolhimento de conceitos discriminatórios pela sociedade e pelo sistema de justiça criminal e os papeis de gênero atribuído a mulheres e homens, oportunizam a prática continuada de violência e agressão sexual contra a mulher, culminando na criação da cultura de estupro e como ela afeta o discurso de magistrados brasileiros ao proferirem sentenças. Será, também, investigada a criação da lógica de inferioridade da mulher na sociedade e a lógica da honestidade, as quais surgiram no decorrer de um longo período de tipificação do crime de estupro. Para tanto, será exposto como as vítimas de estupro são rotuladas pelo seu comportamento e experiências sexuais diante da sociedade e do ordenamento jurídico.