A ineficácia do sistema penitenciário brasileiro na ressocialização dos presos e os reflexos para a sociedade

• Autor(a) principal: VILHENA, Alan Diego Queiroz Pastana
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/42548
• topic: Sistema Penitenciário brasileiro; Preso; Ressocialização; Direitos e garantias

A presente monografia apresenta como objetivo descrever a ineficácia do SPB na ressocialização dos presos e os reflexos para a sociedade, dando ênfase na natureza do problema que pauta-se no seguinte questionamento: Quais os fatores que contribuem para a ineficácia do sistema penitenciário brasileiro na ressocialização dos presos e os reflexos para a sociedade? Para tanto, para o alcance dos objetivos traçados realizou-se uma Revisão de Literatura, atrelada à uma pesquisa qualitativa e descritiva, sendo pesquisados em livros, dissertações e artigos científicos selecionados por meio de busca nas seguintes bases de dados: Scielo, Periódicos CAPES e Google Acadêmico, com publicações científicas pesquisadas nos últimos dez anos. Os resultados da pesquisa mostraram que a ineficácia do sistema penitenciário no Brasil pauta-se na falta de ressocialização dos presos devido a falta de estrutura nos presídios com a superlotação, a reincidência e o principalmente o descumprimento dos direitos e garantias fundamentais inerentes à pessoa humana do preso. A ressocialização do apenado tem a intenção de propiciar a dignidade e tratamento humanizado, mantendo a honra e a autoestima do detento, permitindo que este tenha um acompanhamento psicológico, projetos de profissionalização e incentivos que contribuam para que os direitos básicos do preso sejam realizados e priorizados.