Alienação parental: limites na caracterização das práticas de direito das famílias

• Autor(a) principal: SOUZA, Daiana Vera
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/43460
• topic: Alienação parental; Síndrome da Alienação Parental; Operadores do direito; Práticas jurídicas

Este estudo tem como objetivo geral investigar os limites dos operadores do direito para a caracterização da alienação parental. Para o alcance deste objetivo, este estudo orientou-se também, pelos seguintes objetivos específicos: conceituar a alienação parental; demonstrar a caracterização da alienação parental; e identificar as práticas jurídicas para alienação parental. O estudo caracteriza-se como descritivo e qualitativo, além disso, se utiliza do método da pesquisa bibliográfica e documental, que sustentou a sistematização do conteúdo as questões relacionadas a percepção da alienação parental, com a finalidade esclarecer os conceitos empregados, para a melhoria do convívio e bem-estar da criança no ambiente familiar. Este estudo revelou a Lei nº 12.318/2010, mostra-se como mais uma alternativa na intenção de proteger os infantes que sofrem lesão nos seus direitos pela alienação parental.