O papel do advogado na resolução consensual de conflitos: aspectos culturais, teóricos e práticos

• Autor(a) principal: NASCIMENTO, Antônio Francisco do
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/55374
• topic: Cultura do litígio; Cultura da pacificação; Métodos consensuais; Advocacia consensual

O conflito é natural e inerente à sociedade, haja vista as diversas posturas, opiniões, gostos, entre outras particularidades que diferem as pessoas. Todavia, conflito nem sempre implica em algo negativo, podendo se tornar um fator positivo que conduz à melhoria das relações. Neste contexto, a forma como os envolvidos lidam com o impasse pode contribuir significativamente para um fim resolutivo, ou não. Verifica-se que ainda é forte a cultura de que é necessário existir um perdedor e um vencedor e que tudo deve ser judicializado para ser resolvido, configurando a chamada “cultura do litígio”. Em contrapartida, também se vislumbra a ascensão paulatina da “cultura da paz”, em que o diálogo e a consensualidade são incentivados. Neste viés estão os métodos consensuais de resolução de conflito que são algumas das possíveis vias para se solucionar um conflito, dentre outras que compõem o sistema da “Justiça Multiportas”. Ocorre que, para que a mudança cultural aconteça, é necessário que os próprios operadores do Direito auxiliem neste processo, sobretudo o advogado, que é o primeiro profissional a ter contato com as partes. Assim, cediço é que a mudança cultural do ânimo do litígio para o ânimo a pacificação se apresenta como um desafio, sendo oportuno o estudo a respeito do papel desempenhado pelo advogado em relação às resoluções consensuais de conflito. Nesta senda, revisão bibliográfica foi a metodologia utilizada, sendo o conteúdo pesquisado em livros, dissertações e artigos científicos constantes nas bases de dados mantidas pelo Scielo; Capes e Google Acadêmico. Foi verificado ser indispensável a contribuição do advogado na difusão do consensualismo, sendo necessário que o advogado se instrua, estudando e conhecendo as formas consensuais de resolução de conflito, visando a melhor atuação técnica e adequada, com o objetivo de alcançar o real interesse dos envolvidos, qual seja: a solução do impasse.