Responsabilidade civil no direito de família: indenização por dano moral em caso de abandono afetivo

• Autor(a) principal: OSÓRIO, Mayara Dutra Gross
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/64523
• topic: Abandono afetivo; Família; Responsabilidade civil; Indenização

Serão apresentados, no presente artigo, de forma objetiva, a responsabilidade civil das famílias em casos de abandono afetivo dos menores e quando caberá indenização por dano moral. É de suma importância que seja reconhecida a responsabilidade civil dos pais nos casos em que ocorrem a omissão dos seus deveres e cuidados afetivos em relação a prole. Com base na importância que o tema possui nas relações familiares. Enfim, o direcionamento e as conclusões do presente artigo, possuem grande relevância tanto no meio social quanto no meio acadêmico, pelo fato de ser um tema bastante discutido no ordenamento jurídico brasileiro.