A Investigação Criminal Defensiva: um instrumento para a concretização de paridade de armas no Processo Penal Brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: JORGE, Leando Goulart
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/42014
Resumo: Atualmente, não se admite mais uma postura passiva da defesa em frente ao poder punitivo estatal. É preciso rediscutir a postura da defesa no processo penal contemporâneo. Com isto, o presente trabalho pretende fazer uma análise sobre a investigação criminal defensiva ser conduzida por um advogado. Com o advento do Provimento 188/2018 do CFOAB, este trabalho propõe uma reflexão sobre os fundamentos jurídicos, limites de atuação e, passando por uma análise no direito comparado, da investigação criminal defensiva como uma forma de igualar a paridade de armas no processo penal brasileiro.
id Krot_89eaa59f02b19ca0fbd250379f4b164b
oai_identifier_str oai:repositorio.pgsscogna.com.br:123456789/42014
network_acronym_str Krot
network_name_str Scientia – Repositório Institucional
repository_id_str
spelling JORGE, Leando Goulart2022-06-01T14:31:37Z2022-06-01T14:31:37Z2021https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/42014Atualmente, não se admite mais uma postura passiva da defesa em frente ao poder punitivo estatal. É preciso rediscutir a postura da defesa no processo penal contemporâneo. Com isto, o presente trabalho pretende fazer uma análise sobre a investigação criminal defensiva ser conduzida por um advogado. Com o advento do Provimento 188/2018 do CFOAB, este trabalho propõe uma reflexão sobre os fundamentos jurídicos, limites de atuação e, passando por uma análise no direito comparado, da investigação criminal defensiva como uma forma de igualar a paridade de armas no processo penal brasileiro.Investigação Criminal DefensivaAdvogadoProcesso PenalParidade de armasA Investigação Criminal Defensiva: um instrumento para a concretização de paridade de armas no Processo Penal Brasileiroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisDireitoporreponame:Scientia – Repositório Institucionalinstname:Kroton Educacional S.A.instacron:KROTONinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALLEANDRO_GOULART_JORGE.pdfLEANDRO_GOULART_JORGE.pdfapplication/pdf477513https://repositorio.pgsscogna.com.br//bitstream/123456789/42014/1/LEANDRO_GOULART_JORGE.pdfb143a71ed2f045b2bbb77cb17b66acb2MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://repositorio.pgsscogna.com.br//bitstream/123456789/42014/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52123456789/420142022-06-01 11:31:38.027oai:repositorio.pgsscogna.com.br:123456789/42014Tk9URTogUExBQ0UgWU9VUiBPV04gTElDRU5TRSBIRVJFClRoaXMgc2FtcGxlIGxpY2Vuc2UgaXMgcHJvdmlkZWQgZm9yIGluZm9ybWF0aW9uYWwgcHVycG9zZXMgb25seS4KCk5PTi1FWENMVVNJVkUgRElTVFJJQlVUSU9OIExJQ0VOU0UKCkJ5IHNpZ25pbmcgYW5kIHN1Ym1pdHRpbmcgdGhpcyBsaWNlbnNlLCB5b3UgKHRoZSBhdXRob3Iocykgb3IgY29weXJpZ2h0Cm93bmVyKSBncmFudHMgdG8gRFNwYWNlIFVuaXZlcnNpdHkgKERTVSkgdGhlIG5vbi1leGNsdXNpdmUgcmlnaHQgdG8gcmVwcm9kdWNlLAp0cmFuc2xhdGUgKGFzIGRlZmluZWQgYmVsb3cpLCBhbmQvb3IgZGlzdHJpYnV0ZSB5b3VyIHN1Ym1pc3Npb24gKGluY2x1ZGluZwp0aGUgYWJzdHJhY3QpIHdvcmxkd2lkZSBpbiBwcmludCBhbmQgZWxlY3Ryb25pYyBmb3JtYXQgYW5kIGluIGFueSBtZWRpdW0sCmluY2x1ZGluZyBidXQgbm90IGxpbWl0ZWQgdG8gYXVkaW8gb3IgdmlkZW8uCgpZb3UgYWdyZWUgdGhhdCBEU1UgbWF5LCB3aXRob3V0IGNoYW5naW5nIHRoZSBjb250ZW50LCB0cmFuc2xhdGUgdGhlCnN1Ym1pc3Npb24gdG8gYW55IG1lZGl1bSBvciBmb3JtYXQgZm9yIHRoZSBwdXJwb3NlIG9mIHByZXNlcnZhdGlvbi4KCllvdSBhbHNvIGFncmVlIHRoYXQgRFNVIG1heSBrZWVwIG1vcmUgdGhhbiBvbmUgY29weSBvZiB0aGlzIHN1Ym1pc3Npb24gZm9yCnB1cnBvc2VzIG9mIHNlY3VyaXR5LCBiYWNrLXVwIGFuZCBwcmVzZXJ2YXRpb24uCgpZb3UgcmVwcmVzZW50IHRoYXQgdGhlIHN1Ym1pc3Npb24gaXMgeW91ciBvcmlnaW5hbCB3b3JrLCBhbmQgdGhhdCB5b3UgaGF2ZQp0aGUgcmlnaHQgdG8gZ3JhbnQgdGhlIHJpZ2h0cyBjb250YWluZWQgaW4gdGhpcyBsaWNlbnNlLiBZb3UgYWxzbyByZXByZXNlbnQKdGhhdCB5b3VyIHN1Ym1pc3Npb24gZG9lcyBub3QsIHRvIHRoZSBiZXN0IG9mIHlvdXIga25vd2xlZGdlLCBpbmZyaW5nZSB1cG9uCmFueW9uZSdzIGNvcHlyaWdodC4KCklmIHRoZSBzdWJtaXNzaW9uIGNvbnRhaW5zIG1hdGVyaWFsIGZvciB3aGljaCB5b3UgZG8gbm90IGhvbGQgY29weXJpZ2h0LAp5b3UgcmVwcmVzZW50IHRoYXQgeW91IGhhdmUgb2J0YWluZWQgdGhlIHVucmVzdHJpY3RlZCBwZXJtaXNzaW9uIG9mIHRoZQpjb3B5cmlnaHQgb3duZXIgdG8gZ3JhbnQgRFNVIHRoZSByaWdodHMgcmVxdWlyZWQgYnkgdGhpcyBsaWNlbnNlLCBhbmQgdGhhdApzdWNoIHRoaXJkLXBhcnR5IG93bmVkIG1hdGVyaWFsIGlzIGNsZWFybHkgaWRlbnRpZmllZCBhbmQgYWNrbm93bGVkZ2VkCndpdGhpbiB0aGUgdGV4dCBvciBjb250ZW50IG9mIHRoZSBzdWJtaXNzaW9uLgoKSUYgVEhFIFNVQk1JU1NJT04gSVMgQkFTRUQgVVBPTiBXT1JLIFRIQVQgSEFTIEJFRU4gU1BPTlNPUkVEIE9SIFNVUFBPUlRFRApCWSBBTiBBR0VOQ1kgT1IgT1JHQU5JWkFUSU9OIE9USEVSIFRIQU4gRFNVLCBZT1UgUkVQUkVTRU5UIFRIQVQgWU9VIEhBVkUKRlVMRklMTEVEIEFOWSBSSUdIVCBPRiBSRVZJRVcgT1IgT1RIRVIgT0JMSUdBVElPTlMgUkVRVUlSRUQgQlkgU1VDSApDT05UUkFDVCBPUiBBR1JFRU1FTlQuCgpEU1Ugd2lsbCBjbGVhcmx5IGlkZW50aWZ5IHlvdXIgbmFtZShzKSBhcyB0aGUgYXV0aG9yKHMpIG9yIG93bmVyKHMpIG9mIHRoZQpzdWJtaXNzaW9uLCBhbmQgd2lsbCBub3QgbWFrZSBhbnkgYWx0ZXJhdGlvbiwgb3RoZXIgdGhhbiBhcyBhbGxvd2VkIGJ5IHRoaXMKbGljZW5zZSwgdG8geW91ciBzdWJtaXNzaW9uLgo=Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.pgsscogna.com.br/oai/request.opendoar:2022-06-01T14:31:38falseRepositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.pgsscogna.com.br/oai/request.repositorio@kroton.com.br || selma.elwein@cogna.com.bropendoar:2022-06-01T14:31:38Scientia – Repositório Institucional - Kroton Educacional S.A.false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A Investigação Criminal Defensiva: um instrumento para a concretização de paridade de armas no Processo Penal Brasileiro
title A Investigação Criminal Defensiva: um instrumento para a concretização de paridade de armas no Processo Penal Brasileiro
spellingShingle A Investigação Criminal Defensiva: um instrumento para a concretização de paridade de armas no Processo Penal Brasileiro
JORGE, Leando Goulart
Investigação Criminal Defensiva
Advogado
Processo Penal
Paridade de armas
title_short A Investigação Criminal Defensiva: um instrumento para a concretização de paridade de armas no Processo Penal Brasileiro
title_full A Investigação Criminal Defensiva: um instrumento para a concretização de paridade de armas no Processo Penal Brasileiro
title_fullStr A Investigação Criminal Defensiva: um instrumento para a concretização de paridade de armas no Processo Penal Brasileiro
title_full_unstemmed A Investigação Criminal Defensiva: um instrumento para a concretização de paridade de armas no Processo Penal Brasileiro
title_sort A Investigação Criminal Defensiva: um instrumento para a concretização de paridade de armas no Processo Penal Brasileiro
author JORGE, Leando Goulart
author_facet JORGE, Leando Goulart
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv JORGE, Leando Goulart
dc.subject.por.fl_str_mv Investigação Criminal Defensiva
Advogado
Processo Penal
Paridade de armas
topic Investigação Criminal Defensiva
Advogado
Processo Penal
Paridade de armas
description Atualmente, não se admite mais uma postura passiva da defesa em frente ao poder punitivo estatal. É preciso rediscutir a postura da defesa no processo penal contemporâneo. Com isto, o presente trabalho pretende fazer uma análise sobre a investigação criminal defensiva ser conduzida por um advogado. Com o advento do Provimento 188/2018 do CFOAB, este trabalho propõe uma reflexão sobre os fundamentos jurídicos, limites de atuação e, passando por uma análise no direito comparado, da investigação criminal defensiva como uma forma de igualar a paridade de armas no processo penal brasileiro.
publishDate 2021
dc.date.issued.fl_str_mv 2021
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-06-01T14:31:37Z
dc.date.available.fl_str_mv 2022-06-01T14:31:37Z
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/42014
url https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/42014
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Scientia – Repositório Institucional
instname:Kroton Educacional S.A.
instacron:KROTON
instname_str Kroton Educacional S.A.
instacron_str KROTON
institution KROTON
reponame_str Scientia – Repositório Institucional
collection Scientia – Repositório Institucional
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.pgsscogna.com.br//bitstream/123456789/42014/1/LEANDRO_GOULART_JORGE.pdf
https://repositorio.pgsscogna.com.br//bitstream/123456789/42014/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv b143a71ed2f045b2bbb77cb17b66acb2
8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Scientia – Repositório Institucional - Kroton Educacional S.A.
repository.mail.fl_str_mv repositorio@kroton.com.br || selma.elwein@cogna.com.br
_version_ 1809460203533369344

Registros relacionados