A proliferação das pirâmides financeiras no brasil frente a uma legislação defasada

• Autor(a) principal: NASCIMENTO JUNIOR, Flávio do
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/50856
• topic: Pirâmide Financeira; Marketing Multinível; Economia do Crime; Atualização Legislativa

O presente trabalho buscou entender se a atualização da legislação vigente trará melhorias no combate a pratica do crime de pirâmide financeira no brasil. A lei que trata do tema encontra-se deveras defasada, não abarcando as tecnologias do mundo moderno e assim não se aplicando de maneira eficiente na sociedade atual. A presente pesquisa traz à discussão de quais seriam os métodos e meios mais eficientes para tentar coibir a pratica no brasil, e como a atualização legislativa tem um papel de suma importância, visto que a atual legislação não consegue ser eficiente no enfrentamento do ilícito. Para tal fim, foi utilizado a metodologia de revisão de literatura, a fim de analisar se de fato a atualização legislativa seria mais eficiente. O trabalho concluiu, que qualquer atualização legislativa bem elaborada, tende a ser mais eficaz que a atual, e por isso conseguem mitigar de melhor maneira o cometimento do ilícito.