Esquema pirâmide: um crime sofisticado.

• Autor(a) principal: TORRES, José Kayky Marques.
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/11395
• topic: Livre Iniciativa; Crime do Colarinho Branco; Pirâmide Financeira; Marketing Multinível; Direito Penal Econômico; Direito Penal

A história da humanidade se confunde com a história do desenvolvimento econômico. Ao longo dessa história, existiram momentos no qual não havia liberdade econômica para todos. Barreiras ideológicas e sociais impediam que a maioria dos homens e mulheres alcançassem suas dignidades. Com o avanço dos tempos, através de muitas revoluções sociais, foi consagrado o princípio da livre iniciativa como fundamento de um estado que pretende ser democrático de direito. A livre iniciativa movimenta o desenvolvimento humano e é o caminho que efetiva a dignidade da pessoa humana. A atividade empresarial é a forma legalmente organizada da atuação da liberdade econômica no meio social, estabelecendo princípios que garantem a harmonia entre os diversos interesses e o respeito ao homem e ao Estado. No entanto, quando a liberdade econômica é usada como um meio para obter ganhos ilícitos à custa de pessoas comuns e sem muita informação, transforma-se em um câncer social que afeta drasticamente a vida de milhões de pessoas. O crime do colarinho branco, cometido por pessoas aparentemente respeitáveis e de uma forma não violenta, afeta a sociedade mais gravemente do que os crimes de sangue, posto que afeta áreas como a saúde e a educação, bem como levando pessoas à miséria que, por sua vez, é um dos fatores do aumento da criminalidade. Um dos crimes financeiros menos discutidos no meio jurídico, muito embora seja muito comum no meio empresarial, é a pirâmide financeira. Uma fraude fantasiada de marketing multinível que promete um alto retorno financeiro num curto espaço de tempo, mas que, na verdade, é uma mentira que leva muitas pessoas à falência. Empresas como Herbalife, Telexfree, BBom, Avon, Mary Kay, Boi Gordo, já foram condenadas ou pelo menos acusas de pirâmide financeira, haja vista o grande o número de pessoas que sofreram prejuízos. O direito penal econômico é a área jurídica que tem evoluído no sentido de regularizar, prevenir e penalizar da forma adequada os crimes de pirâmide financeira. Com isso, pode-se concluir que o esquema pirâmide é um crime de alta lesividade à sociedade e sofisticado no sentido de ser altamente difícil detectá-lo bem como impedi-lo.