Trabalho híbrido no Brasil: Vantagens e desvantagens na aplicação do novo modelo de trabalho

• Autor(a) principal: SANTOS, Leandro Dorneles Dos
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/56023
• topic: Teletrabalho; Trabalho híbrido; Lei 13.467 de 2017; Lei 14.442 de 2022

Os avanços tecnológicos vivenciados nas últimas cinco décadas no Brasil alteraram a dinâmica das relações humanas, refletindo, consequentemente, no campo do Direito, que se propõe a regular tais fenômenos sociais. Na área trabalhista novas relações de trabalho surgiram a partir dessa evolução digital, permitindo que muitas atividades fossem executadas remotamente, a exemplo do teletrabalho, regulamentado pela Lei 13.467/2017, modelo muito utilizado no período da pandemia da COVID-19 como meio de sobrevivência de muitos negócios. Todavia, o regime de teletrabalho na pandemia demonstrou-se frágil, apresentando resultados negativos imprevistos, levando o legislador a editar a Lei 14.442 de 2022 que apresentou nova modalidade de teletrabalho senão uma evolução do anterior: o trabalho híbrido. Frente a esse fenômeno, o objetivo geral deste trabalho consiste em apresentar um resumo das alterações do direito trabalhista brasileiro na era digital até os dias atuais. Como objetivos específicos propõe-se a analisar os impactos da do teletrabalho no período pandêmico e suas repercussões no direito individual do trabalho. Em seguida, apresentar o novo modelo de relação trabalhista, o trabalho híbrido, proposto pela Lei 14.442 de 2022 que busca, entre outros fins, corrigir lacunas do modelo anterior. Para tanto, optou-se como metodologia principal a pesquisa descritiva, de cunho bibliográfico e documental em textos publicados no campo do direito do trabalho e áreas correlatas. Por fim, apresentar os benefícios propostos na adoção desse novo modelo de trabalho, bem como, os riscos inerentes, tanto para o empregado quanto para o empregador, sob a ótica da economicidade, produtividade e bem-estar social.