Direito previdenciário: considerações em relação à aposentadoria especial

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: MENDES, João Luiz Domingues
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/66197
Resumo: O presente trabalho tratou de maneira breve de alguns aspectos da Aposentadoria Especial, um benefício previdenciário que é um direito do trabalhador que desempenhou atividades expostas a agentes nocivos que ao decorrer do tempo causam prejuízos à saúde e ao bem-estar do trabalhador. Este benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é concedido aos trabalhadores que no exercício de sua profissão foram expostos a agente químicos, físicos e biológicos que podem fazer mal à saúde, ou expostos a fatores que geram risco de morte para o trabalhador. Portanto o presente trabalho tem por objetivo analisar a casuística da aposentadoria buscando responder o quanto é importante compreender a complexa e mutante estrutura do instituto de previdência social do Brasil dando ênfase em esclarecer sobre uma das suas classificações, a aposentadoria especial ofertada para quem trabalhou em meios insalubres.
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