Direito de Família em Tutela à Proteção da Infância Violência Sexual Infantil Intrafamiliar

• Autor(a) principal: CUNHA, Thayze Rodrigues da
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/64055
• topic: Direitos da criança; Crianças e Adolescentes; Violência Familiar; Violência infantil; Violência sexual; Proteção Estatal; Violência Sexual Intrafamiliar

O presente trabalho aborda a Violência Sexual Intrafamiliar e seus reflexos no desenvolvimento das vítimas crianças. O movimento no final do século XX foi cenário de profunda mudança no entendimento do significado da infância, culminando com o reconhecimento da criança e do adolescente como sujeito de direito, ademais com a modernização as discussões sobre a violência sexual dentro dos lares ficaram mais evidentes e muitas situações sobre o assunto foram levantadas. O abuso sexual contra crianças é problema de saúde pública, pois tem manifestações complexas referentes ao desenvolvimento individual, familiar e comunitário da vítima. Num contexto geral, a obrigação advém do Estado e da família para proteger as vítimas, o que na maioria das vezes não acontece, entretanto, o enfrentamento do fenômeno também perpassa a mobilização de toda uma rede social, tanto de cunho jurídico-penal, quanto de proteção e promoção da saúde sexual dos indivíduos. Contudo, a situação em questão acentua a necessidade de uma transformação célere em relação ao entendimento, tratamento e prevenção deste tipo de violência. Quanto a metodologia adotada, optou-se pelo método descritivo, fazendo uma análise sob a ótica em que acontecem tal violência e os efeitos causados.