Alienação Parental Sob a Ótica da Justiça

• Autor(a) principal: SILVA JÚNIOR, Hercílio Ferreira da
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/67318
• topic: Alienação parental; Manipulação; Justiça

O presente trabalho de conclusão de curso aborda o tema da alienação parental sob a ótica da justiça. A alienação parental é um fenômeno complexo e prejudicial, no qual um dos genitores manipula psicologicamente a criança, buscando afastá-la do outro genitor. O objetivo deste estudo é investigar como a justiça tem lidado com esse problema, considerando o princípio do melhor interesse da criança. Para realizar esta pesquisa, foram analisadas diversas decisões judiciais, bem como legislações e doutrinas relacionadas à alienação parental. Também foi realizada uma revisão bibliográfica sobre o assunto. Os dados coletados indicam que a justiça está cada vez mais atenta à gravidade da alienação parental e aos seus impactos negativos na vida das crianças envolvidas. Com base nos resultados desta pesquisa, é possível concluir que a justiça está desempenhando um papel fundamental na proteção dos direitos das crianças envolvidas em casos de alienação parental. Contudo, a efetividade das medidas adotadas ainda enfrenta desafios, sendo necessária uma maior articulação entre os órgãos judiciários, profissionais da área da saúde e a sociedade como um todo para combater e prevenir esse problema.