A violência doméstica e o número elevado de feminicídio: na pandemia

• Autor(a) principal: FERREIRA, Renata Batista
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/65742
• topic: Violência; Pandemia; Feminicídio; Mulheres; Assassinatos

Estudo detalhado da problemática, que a tempos está enraizada na sociedade, que nasceu desde o início dos tempos com a cultura do patriarcado, onde as mulheres eram vistas e tratadas como seres humanos de categoria inferior. Diante desse cenário, elas vêm sendo vítimas de violência doméstica e de assassinatos até os dias de hoje. Apesar de já termos no nosso ordenamento jurídico a lei Maria da Penha que visa coibir e punir a violência doméstica, só ela não bastava, então foi criada uma qualificadora para homicídios realizados contra mulheres em decorrência a violência doméstica ou por motivo de condição de gênero. Na pandemia do COVID-19, me surgiu a seguinte indagação: como estão vivendo as mulheres que são agredidas pelos seus companheiros? estão morrendo? de fato estavam, mas e o governo, estava ou estão atentos a isto? quais providências estão sendo ou foram tomadas? Vários são os questionamentos, que essa monografia visa sanar e esclarecer, trazendo números e índices de instituições de credibilidade como o IPEA, IBGE, entre outras estatísticas, o caso Daniela Perez que recentemente voltou aos holofotes através de um documentário produzido pela rede de TV HBO MAX, qual a pena que o ator Guilherme de Pádua, que foi condenado pelo assassinato da atriz provavelmente teria se há 30 anos já existisse a qualificadora do feminicídio? Nesse período pós pandêmico o que pode ser feito para que novos casos não acorram com tanta frequência? se algum dia o cenário pandêmico tomar conta do mundo novamente, precisamos de políticas públicas ativas e protetivas.