Alienação parental: origem, identificação e suas consequências

• Autor(a) principal: GONTIJO, Giovanna Bueno Menezes
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/62492
• topic: Alienação Parental.; Família; Genitor; Criança; Divórcios

A família pode ser considerada a principal fonte de conhecimento, aprendizagem e educação de uma criança, porém mostra-se claro que, com o aumento do número de divórcios ocorridos no Brasil, a guarda das crianças acaba sendo levada como conflito, fato tal que poderá resultar em bastante dificuldade na criação do menor. No contexto da separação e posterior disputa de guarda podem surgir conflitos entre os genitores que ultrapassam os limites toleráveis, como é o caso do genitor que utiliza a criança como instrumento de vingança para com o outro. Dessa forma, passa a manipular, distorcer a imagem que a criança possui do outro pai, podendo chegar ao ponto de inventar falsas denúncias de crimes sexuais praticados pelo genitor alienado em desfavor da criança. Tais práticas são denominadas como Alienação Parental. Diante deste cenário, o Poder Legislativo criou a Lei de Alienação Parental, lei esta que proíbe quaisquer tipos de atos de alienação dos pais, sendo a principal fonte legislativa aplicável a esses casos. Destarte, a presente monografia tem por objetivo analisar os efeitos psicológicos da Alienação Parental e como o Direito se posicionou em face aos direitos da criança e adolescente, a fim de garantir que tais direitos, constitucionalmente assegurados, não se veem ameaçados por tais condutas.