Guarda compartilhada como meio de prevenção à alienação parental

• Autor(a) principal: Marino, Amanda Natieli
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6536
• topic: Alienação parental; Guarda compartilhada; Família; Divórcio e separação dos genitores

O presente trabalho versa sobre a guarda compartilhada como forma de prevenção à alienação parental. Sendo os principais conceitos tratados em torno do tema família, trazendo uma apresentação histórica e de evolução, estudando seus princípios e conflitos, o poder familiar e a guarda. Apresenta-se, também, o instituto da alienação parental, seu conceito e características, os sujeitos e a história jurídica desta, fazendo uma análise da Lei da Alienação Parental, e a possibilidade da guarda compartilhada como um método de prevenção à prática da alienação parental, seguindo análise de casos específicos de alienação, ante o divórcio ou separação dos genitores. Em especial, busca-se apresentar a alteração da Lei 13.058 de 2014 como forma de inibir os casos de alienação parental, bem como uma analisar de forma mais detalhada a Lei 12.318 de 2010. O procedimento metodológico utilizado foi o monográfico e a abordagem dedutiva, a qual consiste em especificar os casos de família visando à guarda compartilhada para chegar a casos específicos de alienação parental. A partir disso, conclui-se que a aplicação da guarda compartilhada é meio de prevenção da alienação parental, visto a necessidade da convivência do menor com ambos os genitores.