Alternativas à prisão civil do devedor de alimentos

• Autor(a) principal: VITO, Nathália Sodré
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/37403
• topic: Dívida alimentar; Alternativas à prisão civil; Tipos de alimentos

Esta investigação trata das alternativas a prisão civil do devedor de alimentos, bem como das consequências da inadimplência. Ela foi produzida a partir de uma pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo, utilizando-se de livros e artigos publicados durante os últimos quinze anos. O que se constatou é que a prisão civil só é realizada quando todas as alternativas foram possibilidade, mas não foram conclusivas à assistência do alimentado. O trabalho procurou demonstrar a importância de o profissional da área do direito conhecer as alternativas à prisão civil, o que é considerado alimento no âmbito jurídico, quem pode requerer, assim como quem pode ser devedor de alimentos.