Contratos de trabalho na pandemia

• Autor(a) principal: SARKIS JUNIOR, Paulo Jorge Brito
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/59775
• topic: Suspensão; Trabalho; Contratos; Pandemia; Interrupção

O presente trabalho consiste em revisão literária, abordando um tema de natureza jurídica, os contratos de trabalho em plena pandemia do covid-19. Se direciona com o objetivo geral de demonstrar as principais mudanças que foram efetivadas durante a pandemia do covid-19 no Brasil. Para tanto, foi realizada uma subdivisão do tema, expondo sobre as consequências no campo do direito que refletiram, principalmente, nos empregos, e também algumas medidas criadas para preservar os empregos e, porque não, empresas, a exemplo disso, o teletrabalho, ou a nova forma de negociação de férias individuais e coletivas, muito polêmica, como será verificado. Por fim, o trabalho dos Tribunais e suas jurisprudências foi ainda mais importante nesse tempo de pandemia, até porque trazem mais segurança jurídica e celeridade processual. Já quanto a metodologia utilizada, a pesquisa bibliográfica através de livros disponíveis foi bastante produtiva, bem como alguns artigos científicos, e matérias jornalísticas e notícias ligadas a tribunais regionais e Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tudo isso, para que ao final, o leitor tenha de forma satisfatória seus questionamentos respondidos e, se possível, gerando outros questionamentos para a elaboração de novos trabalhos.